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REFORMA TRIBUTÁRIA INTELIGENTE

November 13, 2018

 

O sistema tributário brasileiro é seguramente o mais complexo e um dos mais desonestos do mundo. Para pagar imposto, as empresas gastam muito mais do que seria razoável, com tantos remendos e controles, o que toma o sistema um dos mais juridicamente inseguros do mundo.
Há muito tempo se fala da necessidade da reforma tributária que, sendo bem implementada, trará reflexos para todas as atividades econômicas e desdobramentos para o próprio Estado. Todos sabemos que o sistema atual precisa de mudanças urgentes que o simplifique, reduza a informalidade, distribua melhor a carga, reduza a litigiosidade e gere outros ganhos.
A proposta que se encontra no Congresso transforma nosso sistema tributário. Para que se tome a grande transformação do setor produtivo, precisamos enfrentar o desafio da desoneração dos salários, e dos setores que desoneram o estado, como a Educação Particular.
Para desonerar a folha de pagamento e financiar a previdência, propomos três alternativas:
*  Criação de um imposto sobre movimentação financeira ou tributação dos lucros e/ou do faturamento das empresas;
*  Extinção dos tributos para o Sistema S e acessórios;
*  Desoneração dos salários, a fim de gerar mais empregos formais, melhores salários e mais qualidade de vida para a sociedade.


EDUCAÇÃO PARTICULAR PODE DESONERAR O ESTADO
A reforma tributária pode ser um poderoso instrumento para a melhoria da qualidade da Educação no pais. Este é o tema mais relevante para a construção do nosso futuro e merece uma abordagem diferente, priorizando a Educação Particular que, de fato, tem padrões superiores de qualidade.
Os gastos com Educação Pública cresceram 130% entre 2004 e 2014, e continuam aumentando. Mas isso não se reflete em melhorias relevantes na qualidade, conforme apontam indicadores oficiais e de diversas instituições.

No estado do Paraná, por exemplo, o custo anual de um aluno no ensino básico ultrapassa R$ 7.500 em escolas públicas, enquanto no nível superior atinge R$ 36.000. Segundo o Banco Mundial (2017), “a ineficiência do gasto em educação básica no Brasil é elevada e vêm aumentando". Do outro lado, a capacidade fiscal do Estado se esgotou, assim como da própria sociedade de suportar tamanho peso e improdutividade.
Diante do cenário atual, se queremos mudar para melhor, é preciso estimular os investimentos na Educação Particular. São instituições de ensino mais eficientes, inovadoras, que trabalham com menores custos (ainda que sobrecarregadas de impostos) e têm maior qualidade. Um dos maiores sonhos das classes menos favorecidas é a possibilidade de ver seus filhos estudando em escolas particulares.
Os nove milhões de alunos da Educação Básica e os seis milhões da Educação Superior desoneram o Estado brasileiro. Em ordem de grandeza, se considerarmos um investimento do setor público no Paraná como referência para uma média nacional, a economia proporcionada pela educação particular seria na casa de R$ 283 bilhões.
Acreditem, todos os brasileiros podem estudar em uma escola particular, basta os governantes deixarem fazer quem faz melhor. 

 

Fonte: Revista Escada Junho/Julho/Agosto 2018

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