/LEGISLAÇÕES
LEI 12244/2010 - UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECASCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS - DELIBERAÇÃO CEE Nº 316/10
PARECER CEE Nº 134(N) DE 13 DE JULHO DE 2010
LEI Nº 10.639 DE 9 DE JANEIRO DE 2003
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS - DELIBERAÇÃO Nº 198/92
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS - DELIBERAÇÃO CEE Nº 231/98
DELIBERAÇÃO CME N°. 01 de 24 DE ABRIL DE 2008
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio


